Deputado cobra medidas de prevenção de acidentes em áreas de mineração

Valdir Barranco quer evitar acidentes como o ocorrido na cidade de Brumadinho (MG)

Por Redação 30/01/2019 - 09:49 hs

O acidente ocorrido em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho, com o  rompimento de uma das barragens da mineradora Vale, e a consequente morte de centenas de trabalhadores e moradores da cidade, acendeu um sinal de alerta em todo o país. Em Mato Grosso, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa requerimento buscando informações acerca do estado de manutenção das barragens das mineradoras e usinas hidrelétricas instaladas no estado.

O requerimento está direcionado a diversos órgãos e empresas: Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Defesa Civil, Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios (Sindminério-MT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Faculdade de Geociências (UFMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e Agência Nacional de Minérios (ANM).

“Estou solicitando a descrição, apreciação valorativa e o cumprimento dos procedimentos de licenciamento, avaliação, inspeção, ampliação de sanções, cumprimento de normas e medidas reparadoras de compensação. Também requerendo resultados atuais de evolução das avaliações de riscos dos empreendimentos de exploração mineral e da instalação de usinas hidrelétricas em Mato Grosso, desde 2010, para que tragédias com a de Minas Gerais não ocorram em nosso estado”, explicou o deputado.

Ainda na justificativa do requerimento, o deputado cobra transparência nas indicações de alterações de métodos e processos e projetos de estabelecimento de medidas protetivas aos trabalhadores, às comunidades e ao meio ambiente. “Além disso, quero que o governo apresente quais as implicações na concessão de incentivos e benefícios fiscais e respectivas contrapartidas das empresas de mineração. E, também, que a Defesa Civil apresente quais procedimentos adota na prevenção e sinistros.” Barranco cobrou ainda que o governo implemente inciativas de comunicação social e transparência.

Audiência Pública

Na mesma sessão plenária, ocorrida na tarde desta terça-feira (29), na ALMT, o deputado apresentou outro requerimento para realização de audiência pública “com o objetivo de debater com a sociedade e com os diversos órgãos responsáveis pelo setor de mineração políticas públicas de prevenção e acidentes além de saber da sociedade o que as pessoas pensam da atividade mineradora no estado”.

A audiência pública será realizada no dia 28 de fevereiro, às 14h, na Assembleia Legislativa. “Tenho certeza de que de posse de todas estas informações o estado terá totais condições de se preparar para prevenção de todo e qualquer acidente provocado pela mineração ou pela geração de energia hidrelétrica. Não podemos correr riscos de acidentes como os ocorridos em Minas Gerais, em Brumadinho (2019) e Mariana (2015)”, concluiu o deputado.