Lei obriga barragens de Mato Grosso instalar sistema de alarmes

O objetivo é que as autoridades tenham tempo para socorrer população em área de risco

Por Redação 20/02/2019 - 13:21 hs

O governo do estado sancionou a Lei nº 10.836, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que obriga a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes em Mato Grosso. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (20), e assinada pelo governador Mauro Mendes Ferreira (DEM).

A partir de agora, todas as empresas antigas e as que tenham interesse em construir barragens ou represas devem instalar sistema de alarme.

A lei foi apresentada na Assembleia Legislativa em novembro de 2015, quando ocorreu a primeira tragédia no estado de Minas Gerais. Naquela época, o estouro de uma barragem em Mariana provocou a morte de várias pessoas e um grande prejuízo ambiental.

Três anos depois, uma nova catástrofe atingiu Brumadinho, novamente em Minas Gerais. O rompimento da represa provocou centenas de mortes.

De acordo com o deputado, o objetivo da lei é que com o sistema de alarme, que deverá estar interligado com as prefeituras e comunidades adjacentes e órgãos de gerenciamento de riscos, aqui no estado, possa agir de forma preventiva, com tempo para que as autoridades consigam fazer a retirada da população em risco.