Prefeito de cidade de MT está preso há 6 dias em cela comum

Agnaldo Rodrigues de Carvalho (PP) foi preso suspeito de receber propina de uma empresária que presta serviços ao município de Rondolândia. Defesa recorre ao STJ.

03/05/2019 - 18:21 hs

G1/MT

O prefeito de Rondolândia, a 1.600 km de Cuiabá, Agnaldo Rodrigues de Carvalho (PP), está preso desde sábado (27) em uma cela comum em uma unidade prisional de Ji-Paraná (RO). A defesa entrou com o pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O prefeito foi preso pela Polícia Federal de Ji-Paraná, suspeito de receber propina de uma empresária que presta serviços ao município.

De acordo com o advogado Lucélio Lacerda Soares, que faz a defesa do prefeito, o inquérito foi distribuído para o juiz federal de Juína, que informou não ser competente para julgar o caso. Depois disso, segundo o advogado, o processo não foi designado para outro juiz.

"Em razão da falta de um juiz para conduzir o caso, ele está preso há quase uma semana, e ainda não passou por audiência de custódia, sendo que o prazo, por lei, é de 24 horas", afirmou a defesa.

A defesa afirmou ainda que o dinheiro recebido por Agnaldo não é proveniente de propina e sim de uma dívida que o primo dele tinha a receber. Segundo Lucélio, o suposto flagrante foi armado pela empresária.

"Ela estava contrariada com o resultado de uma licitação, na qual ela perdeu alguns trechos do transporte escolar. Ela acionou a PF e montaram um flagrante para ele", alegou.

Além disso, o advogado argumenta que a PF de Ji-Paraná, não teria circunscrição para atuar em um município mato-grossense e que essa demanda seria da polícia de Juína.

A defesa aguarda agora, a resposta de uma recurso impetrado no STJ, em que foi solicitada da liberdade de Agnaldo.

O caso

De acordo com o advogado, Agnaldo estava no sítio dele, em Rondolândia, no sábado, quando recebeu uma ligação da mulher dele dizendo que a empresária o havia procurado para entregar documentos.

"Ela tinha uma dívida com o primo do Agnaldo, de R$ 12 mil. Ele já tinha pago uma parte. Esse primo precisava de dinheiro e pediu para o Agnaldo o dinheiro e depois ele receberia dela. Essa dívida era de R$ 7 mil, argumentou.

O prefeito retornou para a cidade. Chegando foi até a prefeitura, conforme o advogado, para assinar documentos, a mulher teria ligado para saber onde ele estava. A empresária, então, foi até a prefeitura e entregou o dinheiro a Agnaldo.

"Quando ele saiu, foi preso, sob alegação de que estava pedindo dinheiro para pagar contratos em dia, mas isso não é verdade. A prefeitura paga tudo em dia", argumentou a defesa.

Outra denúncia

Em fevereiro deste ano, Agnaldo foi afastado do cargo por determinação judicial por suspeita de pagar "mensalinho" a um grupo de vereadores do município em troca de apoio político. Ele confessou que pagava, desde 2017, uma espécie de “mensalinho” a um grupo de vereadores em troca de apoio político.

Cerca de duas semanas depois, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a volta dele ao cargo.