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Coronavírus: Após decisão do STF, SP vai suspender pagamento de R$ 7,2 bilhões ao governo federal

Por Redação em 23/03/2020 às 17:43:20

A suspensão da dívida pública de SP com a União foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por 180 dias, e, segundo Doria, não é um ato de rebeldia em relação ao governo Bolsonaro: 'Não é uma moratória. Valor vai ser pago adiante'. João Doria durante coletiva nesta segunda-feira (23)

Reprodução/TV Globo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (23) que o estado de São Paulo vai deixar de pagar temporariamente R$ 7,2 bilhões da dívida pública do estado com a União por causa do enfrentamento da crise do coronavírus em São Paulo.

De acordo com Doria, a suspensão dos pagamentos vai até até 30 de julho e corresponde a R$ 1,2 bilhão por mês.

Esses valores devem ser investidos integralmente na área de Saúde, conforme decisão judicial proferida pelo ministro doSupremo Tribunal Federal(STF),Alexandre de Moraes,neste domingo (22). Atendendo a um pedido do próprio governo de São Paulo, o ministro autorizou que o estado deixe de pagar a dúvida com a União pelo prazo de 180 dias, desde que os recursos sejam investidos integralmente no combate ao avanço do coronavírus em São Paulo.

"Não é uma moratória. Esse valor vai ser pago mais adiante pelo governo do estado de São Paulo. Nesse momento, esses recursos vão ser utilizados para oferecer infraestrutura aos hospitais públicos do estado de São Paulo e o atendimento da população do nosso estado, frente a guerra contra o coronavírus", declarou o governador de SP.

Segundo João Doria, o pedido judicial de suspensão da dívida não tem nenhuma relação com os atritos protagonizados publicamente entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, que durante o fim de semana trocaram farpas públicas por causa do combate ao coronavírus.

"Não é uma medida de rebeldia, quero deixar claro isso. A medida do governo do estado de São Paulo foi tomada de uma maneira sensata para termos recursos para fazer aquilo que é a nossa obrigação: proteger a vida das pessoas com investimentos em saúde, para compra de equipamentos, a compra de suplementos. É a saúde pública como prioridade absoluta", declarou Doria.

De acordo com o governador paulista, outros estados devem seguir esse caminho de pedir na Justiça a suspensão temporária das dívidas e ele espera contar com a compreensão do governo federal em relação a esse atraso nos pagamentos.

"São Paulo deixou de pagar hoje R$ 1, 2 bilhão da sua dívida com o governo federal para destinar todo o recurso para a saúde pública. Certamente outros estados o farão e espero que o próprio governo federal tenha a compreensão que esta medida é para salvar vidas. Portanto, teremos ao longo desse período, até 30 de julho, R$ 7,2 bilhões para o enfrentamento da epidemia em São Paulo. A totalidade desses recursos serão destinados para a saúde pública", disse Doria.

Fonte: G1

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