Ex-diretor do DNIT depõe na Polícia Federal sobre enriquecimento de R$ 1,4 mi

16/09/2019 - 10:43 hs

Gazeta Digital


Ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Luiz Antônio Pagot, prestou depoimento na Polícia Federal em uma investigação em que apura suposto esquema de superfaturamento de R$ 9,374 milhões em obras do programa do Governo Federal chamado CREMA (Conserva, Restaura e Manutenção), fruto de convênio iniciado em 1998, entre o Banco Mundial e o DNIT.  Entre os questionamentos da PF está o fato de que Pagot ter um aumento patrimonial de R$ 1,484 milhão em apenas um ano, o que representa um crescimento de 43%  nos bens do ex-firetor do DNIT.

"Que questionado acerca da evolução patrimonial, entre os anos de 2010 e 2011, de R$ 1.931.344,29 para R$ 3.416.138,64, o declarante afirma que não reconhece esses valores, se dispondo a apresentar suas declarações de imposto de renda, se instado a tanto", diz trecho do depoimento que o  teve acesso.   

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) os superfaturamentos ocorreram  da utilização da metodologia de medição de serviço instituída pelo Programa Crema, "atribuída à empresa Cavalca Construção e Mineração Ltda, executora do contrato e beneficiada com o recebimento dos valores, a Luiz Antonio Pagot", e demais servidores do Dnit, diz trecho da ação civil que corre na Justiça Federal de Rondonópolis.   

Só neste contrato, o superfaturamento seria de R$ 5,345 milhões (valores atualizados em 2016).  Outro superfaturamento no valor de R$ 4,028 milhões, teria ocorrido no serviço de "transporte de materiais betuminosos (CAP 50/70 com polímero e RR-2C), decorrente da contabilização do custo do frete de transferência (transporte das matérias-primas da refinaria até as bases da distribuição) somado ao frete de transporte (a partir das bases de distribuição até o local da entrega), quando os custos do frete de transferência já estão contabilizados nos custos de aquisição dos materiais junto às distribuidoras", diz outro trecho da ação.  

À PF, Pagot alegou "que o diretor geral é o responsável pelo planejamento, mas não pela execução, que ficava a cargo das Superintendências Estaduais do DNIT".   

Pagot também disse não conhecer repasses que foram efetuados na conta de ex-funcionários do Dnit, quando era o diretor geral e de empresários.   

Além de Pagot, são réus Alex Peres Mendes Ferreira, Deise Silva Torres Souza, Hideraldo Luiz Caron, Laércio Coelho Pina, Luiz Antônio Ehret Garcia, Luiz Antônio Pagot, Orlando Fanaia Machado, Rui Barbosa Egual, Cavalca Construções e Mineração Ltda., Consórcio Contécnica/Engefoto/Unidec (liderado pela empresa Contécnica Consultoria Técnica Ltda.), e de Consórcio STE/Dynatest (liderado pela empresa STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A).

Outro lado

Procurado, Luiz Antônio Pagot negou qualquer irregularidade de sua parte e  disse estar tranquilo, e, que o programa trouxe importantes investimentos para Mato Grosso.