MT paga R$ 797 milhões pelo VLT que segue com obras paradas

22/12/2019 - 12:54 hs

A Gazeta- Lázaro Thor Borges

O governo de Mato Grosso já desembolsou R$ 797,82 milhões para pagar o empréstimo de R$ 1,4 bilhão, tomado junto à Caixa Econômica e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. A mudança de governo e de gestão no Estado, ocorrida em 2019, não foi suficiente para acabar com a novela do VLT. O governador Mauro Mendes (DEM), que desde o início do ano demonstrava preocupação com os custos necessários para retomar as obras, vai prorrogar a solução para o modal para março de 2020.

As obras do modal permanecem paralisadas desde dezembro de 2014 e existem cerca de 6 ações judiciais que estão em andamento nas justiças federal e estadual. Com a decisão da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana de prorrogar os estudos sobre a viabilidade do VLT, apenas no próximo ano o martelo será batido em relação ao futuro do sistema de transporte.

O estudo sobre a viabilidade do VLT é feito por um Grupo de Trabalho composto por vários órgãos, e comandado pela secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional. A prorrogação ocorreu após nota técnica expedida pelos próprios órgãos do Ministério, documento que apontou a necessidade de mais prazo para a conclusão da análise sobre o modal.

O problema que envolve o VLT é muito complexo. A obra foi financiada com recursos federais, tem dinheiro da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS), e está parada por conta da rescisão do contrato, mantida pela Justiça, explicou o governador Mauro Mendes no dia da decisão de prorrogar o estudo, que foi  tomada no dia 1º de novembro. O grupo de trabalho que analisa a situação do VLT foi formado em julho deste ano, após reuniões feitas em Brasília entre os governos estadual e federal.

O governador também ressaltou que, além da demora no término da obra e as questões judiciais que permeiam o contrato, outro fato grave envolvendo o VLT é o esquema de corrupção delatado pelo ex-governador Silval Barbosa à Procuradoria Geral da República, dando conta de um amplo esquema de pagamento de propina.

Judicialmente, porém, o problema do VLT está resolvido desde o dia 9 de junho deste ano, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a rescisão do contrato, deixando livre a possibilidade do governo estabelecer novos contratos para terminar a obra. Em mais de uma ocasião a Justiça também negou recurso do Consórcio VLT para reverter a decisão de rescisão.